Objeto: contratação empresa(s) especializada(s) para Locação de 23 (vinte e três) Máquinas Fotocopiadoras, destinada a diversos Órgãos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme discriminado em edital completo.

Comunicamos a todos os interessados que estão suspensos todos os atos deste certame, em razão de alterações que estão sendo providenciadas.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2001

VALTER MAXIMINO
Diretor Depto. de Materiais e Licitações

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (básicos e formulados) e perecíveis (hortifrutigranjeiros e carnes), destinados aos núcleos da Secretaria Municipal da Cidadania e Desenvolvimento Social.

Maria Cristina Gameiro e Silva, Secretária Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitação no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto da Tomada de Preços em epígrafe, à empresa GESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, com a proposta global de R$ 135.144,86 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)

Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2001

MARIA CRISTINA GAMEIRO E SILVA
Secretária Municipal da Administração

Objeto: contratação de empresa para locação de 12 concentradores de Oxigênio destinados à Secretaria Municipal da Saúde.

A Comissão Municipal de Licitações, comunica aos licitantes participantes do convite de preços em epígrafe, que analisado o recurso interposto pela proponente WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A contra sua inabilitação, julga-o IMPROCEDENTE, mantendo o julgamento anterior inalterado.

Fica designada a data de 26/09/2001 às 14:30 horas na Sala de Licitações para o prosseguimento do certame, com a abertura dos envelopes de nº 2, proposta comercial.

Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2001

VALTER MAXIMINO
Presidente Com. Municipal de Licitação

Objeto: aquisição de bebedouro, ventilador de teto, mesa, destinados à Secretaria Municipal da Cidadania e Desenvolvimento Social.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes participantes do Convite de Preços em epígrafe, que examinadas as propostas apresentadas, chegou ao seguinte julgamento:

DENTOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 08, totalizando R$ 619,52.

UNIVERSO COMERCIAL LTDA - ME, nos itens 03 e 09, totalizando R$ 3.620,92.

MILTIMÓVEL INDUSTRIAL LTDA, nos itens 04, 05, 06 e 07, totalizando R$ 2.859,10.

MULTIMÓVEL INDUSTRIAL LTDA, no item 02 - por ofertar preço excessivo, acima do mercado.

UNIVERSO COMERCIAL LTDA - ME, no item 02 - o equipamento ofertado não atende as especificações solicitadas quanto a sua instalação.

Em virtude da desclassificação de todas as propostas ofertadas para o item 02, a Comissão de Licitação decidiu proporcionar aos licitantes, o benefício contido no Artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, para que no prazo de 3 (três) dias úteis apresentem novas propostas ao item mencionado. Estabelece, ainda, que os envelopes deverão ser protocolados até às 9:00 horas do dia 28/09/01, no Departamento de Materiais e Licitações, cuja a abertura ocorrerá na mesma data às 9:30 horas, na sala de licitações.

Em conformidade com o Artigo 109, § 6º da Lei Federal 8.666/93, a Comissão concede após esta publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos. Em havendo recursos, a data designada para a escoimação das propostas, ficará automaticamente sem efeito.

Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2001

VALTER MAXIMINO
Presidente Comissão Mun. de Licitação

Objeto: aquisição de rede de futebol, futsal, destinados à Secretaria Municipal de Esportes.

A Comissão Municipal de Licitações torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que examinados os documentos apresentados pelo único licitante participante do Convite de Preços em epígrafe, J.C. CALIL & CIA. LTDA, INABILITOU-O por descumprir os itens 5.1.1 (Cópias da Certidão Negativa de Débito com INSS sem autenticação do cartório competente), 5.1.2 (não apresentou Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia Por Tempo de Serviços) e 5.1.3 (não apresentou Certidão de Cadastro Mobiliário) do edital.

Ante o exposto, o Presidente da Comissão decidiu proporcionar ao licitante, o benefício do contido no Artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, para que, no prazo de 3 (três) dias úteis apresente nova documentação. Estabelece ainda, que o envelope deverá ser protocolado até às 8:30 horas do dia 28/09/2001, no Departamento de Materiais e Licitações, cuja abertura ocorrerá na mesma data às 9:00 horas, na sala de licitações.

Em conformidade com o Artigo 109, § 6º da Lei 8.666/93, a Comissão concede após esta publicação, o prazo para interposição de recursos. Em havendo recurso, a data designada para escoimação dos documentos ficará automaticamente sem efeito.

Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2001

VALTER MAXIMINO
Presidente Comissão Mun. de Licitação

Objeto: aquisição de 17.152 cestas básicas de alimentos, sendo 16.580 destinadas à Secretaria da Cidadania e Desenvolvimento Social e 572 à Secretaria Municipal da Saúde.

Maria Cristina Gameiro e Silva, Secretária Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitação no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto da Tomada de Preços em epígrafe, na forma do julgamento publicado no Diário Oficial do Município do dia 20 de setembro de 2001.

Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2001

MARIA CRISTINA GAMEIRO E SILVA
Secretária Municipal da Administração

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (básicos e formulados), e perecíveis (hortifrutigranjeiros e carnes), destinados às unidades escolares/creches/Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação.

Maria Cristina Gameiro e Silva, Secretária Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitação no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto da Tomada de Preços em epígrafe, à empresa GESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, com a proposta global de R$ 614.577,21 (seiscentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos).

Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2001

MARIA CRISTINA GAMEIRO E SILVA
Secretária Municipal da Administração

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, SP, através da Secretaria Municipal de Administração, COMUNICA a todos os interessados que está aberta a licitação para "Alienação de 1 (um) lote de aproximadamente 4.000 m³ lenha", através do Processo nº 1481/01 com o prazo para apresentação das propostas até o dia 15/10/01 às 8h30 min.

Os interessados poderão obter maiores informações bem como retirar o referido convite no Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Compras, sito na Praça Alto São Bento, s/nº, Jardim Mosteiro, em dias úteis no horário das 8h às 17h.

Ribeirão Preto, 21 de setembro de 2001

MARIA CRISTINA GAMEIRO E SILVA
Secretária Municipal da Administração

VALTER MAXIMINO
Diretor Depto. de Materiais e Licitações

Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

Conveniadas e Valor: SOBERP - Sociedade Beneficente Evangélica de Ribeirão Preto e R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) e Organização Comunitária Santo Antônio Maria de Claret e R$ 13.328,00 (treze mil, trezentos e vinte e oito reais).

Processos Administrativos Nº: 02.2000-029541.4 e 02.2000-042247.5, amparado pela Lei Municipal nº 7.596, de 23 de dezembro de 1.996.

Objeto: Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais, particularmente o amparo à Criança/Adolescente - UP - Profissionalizante, através do atendimento em regime de abrigo.

Prazo: 07 (sete) meses.

Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 10.2000212/3231-15-81-486.2.5.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

PRIMEIRO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AS ENTIDADES SOCIAIS "SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA DE RIBEIRÃO PRETO - SOBERP E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO MARIA DE CLARET", OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, PARA A POPULAÇÃO LOCAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O APOIO DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPREENDENDO ATIVIDADES NA ÁREA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE -UP - PROFISSIONALIZANTE.

Processos Administrativos Nº - 02.2.000-029541.4 e 02.2.000-042247.5.
Cláusula Alterada:
Cláusula Sexta:

Do prazo: Pelo presente termo, fica acordada nova prorrogação, vigindo, desta forma, nos meses de Abril e Maio de 2.001.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do Depto. de Administração Geral

Contrato nº: 07/01
Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho.
Contratado: Leda Nassif Souza.
Objeto: Assessoria na elaboração do projeto e montagem da brinquedoteca.
Valor: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais).
Recursos próprios.
Prazo: 06 (seis) meses.

FERNANDO LUIZ DEZERTO
Diretor Presidente
Fundação de Educação para o Trabalho

Contrato nº: 09/01
Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho.
Contratado: Cia. Pic & Nic Núcleo 2
Objeto: Assessoria na elaboração do projeto, montagem e execução da oficina "Circo Escola".
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Recursos próprios.
Prazo: 60 (sessenta) dias.

FERNANDO LUIZ DEZERTO
Diretor Presidente
Fundação de Educação para o Trabalho

Contrato nº: 10/01
Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho.
Contratado: Reinaldo Romero.
Objeto: Assessoramento na elaboração do projeto, montagem, execução e coordenação da Oficina de prática em locução.
Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Recursos próprios.
Prazo: 06 (seis) meses.

FERNANDO LUIZ DEZERTO
Diretor Presidente
Fundação de Educação para o Trabalho

Contrato nº: 11/01
Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho.
Contratado: Centro Eletrônico Comercial Setron Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento.
Valor: R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais).
Recursos próprios.
Prazo: 12 (doze) meses.

FERNANDO LUIZ DEZERTO
Diretor Presidente
Fundação de Educação para o Trabalho

O Diretor Superintendente da TRANSERP S/A - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A, torna público a quem possa interessar que, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93, e, tendo em vista o interesse público e a conveniência administrativa, fica REVOGADA a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/01, Processo Administrativo nº 1414/01, cujo objeto é a prestação de serviços de operação do estacionamento rotativo regulamentado, denominado "Área Azul", instituído pelo Decreto Municipal nº 35, de 05 de março de 1985, incluindo atendimento ao usuário, supervisão geral e atendimento no pátio de estacionamento de veículos apreendidos, mediante implantação de postos de serviço, conforme elementos característicos do objeto.

Ribeirão Preto, 19 de setembro de 2001

WILLIAM ANTONIO LATUF
Diretor Superintendente

Atendendo ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, em sua forma republicada, a COHAB-RP torna público a ratificação da justificativa constante do PROC. Nº 6165/2001, para contratação da empresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, nos termos do inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93 em sua forma republicada.

Ribeirão Preto, 18 de setembro de 2001

WILNEY MÁRCIO BARQUETE
Diretor Presidente

MARIA DE LOURDES ZIOTTI
Diretora Financeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna público, os extratos de licitações e contratos nos termos da Lei 8.666/93.

EDITAL: 011/01 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria CONTRATADA: João de Deus dos Santos e outros OBJETO: locação de serviços de transporte de alunos para o 2º semestre/01 VALOR: João de Deus dos Santos e outros R$ 0,80/km rodado, Elaine Guerra da Silva e outro R$ 0,90/Km rodado PROCESSO: 013/01 DATA: 20/06/01 CONTRATO: 015/01 MODALIDADE: Convite PROPONENTES: 05

EDITAL: 004/01 (Dispensa de Licitação) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria CONTRATADA: Casimiro Manfredi OBJETO: aquisição de um veículo marca Volkswagen tipo Parati para uso setor da Saúde na área de vigilância do Município VALOR: R$ 6.500,00 PROCESSO: 014/01 DATA: 03/07/01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inc. II Lei 8.666/93.

EDITAL: 012/01 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria CONTRATADA: Comassul - Comércio de Peças para Tratores Ltda. OBJETO: aquisição de peças de reposição e mão-de-obra para reforma geral da máquina de esteira D4E do SERM VALOR: R$ 28.000,00 PROCESSO: 015/01 DATA: 09/07/01 MODALIDADE: Convite PROPONENTES: 03

EDITAL: 013/01 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria CONTRATADA: Braúna - Construções Civis Ltda. OBJETO: contratação de mão-de-obra com fornecimento de materiais p/construção de parte das lagoas de tratamento de esgotos conforme projetos elaborados pelo DAEE VALOR: R$ 142.597,21 PROCESSO: 016/01 CONTRATO: 016/01 DATA: 20/07/01 MODALIDADE: Convite PROPONENTES: 04

CONTRATO: 017/01 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria CONTRATADA: Aires Paiva da Silva OBJETO: locação de imóvel destinado a abrigar funcionários do DAEE que prestam serviços no Município VALOR: R$ 1.400,00 DATA: 28/07/01 VIGÊNCIA: 31/12/01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso X Lei 8.666/93.

JOÃO BAPTISTA MATEUS DE LIMA
Prefeito Municipal