DOM/I73EDITAIS

Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Conveniada: Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Processo Administrativo Nº: 02.2.004.007879.1.

Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo pessoal contratado pelos Servidores beneficiados da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Conveniada: Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Processo Administrativo Nº: 02.2.004.007774.4.

Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo pessoal contratado pelos Servidores beneficiados da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

No Extrato do Primeiro Termo de Re/Ratificação em Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, através da Secretaria Municipal da Educação e o CEDHEP - Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, referente ao Processo Administrativo nº 02.2.001-038064.3, publicado em 10/11/2.003,

Devendo constar também a alteração de dotação orçamentária que a partir do primeiro termo passa a ser:

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda.
Processo Nº: 73-0/2.004

Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de veículos para a Secretaria Municipal da Saúde.

Valor: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).
Prazo: 06 (seis) meses.

Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 0900400.09100001-7.33903901.10.301.034.2.0

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: Conágua Comercial Ltda.
Processo Nº: 70-1/2.004

Objeto: Execução de serviços de conclusão da área administrativa, lanchonetes e vestiários na quadra localizada na Rua Rio Formoso nº 1.444.

Valor: R$ 23.814,70 (vinte e três mil, oitocentos e quatorze reais e setenta centavos).
Prazo: 30 (trinta) dias.

Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 11003007.11110001-1.44905101.27.812.029.1.2.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: Panificadora Baguete de Ouro de Ribeirão Preto Ltda - ME.
Processo Nº: 169-8/2.004.

Objeto: Fornecimento parcelado de pão e creme vegetal para os servidores da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.

Valor: R$ 40.656,00 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses.

Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 110200-0.11100001-7.33903001.04.122.006.2.1.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: Conágua Comercial Ltda.
Processo Nº: 131-0/2.004

Objeto: Execução de serviços de reforço com muros de contenção, pré-moldados de concreto armado, na travessia da rua Barão de Ataliba com o Ribeirão Preto, no distrito de Bonfim Paulista.

Valor: R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais).
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 1103007.11110001-1.44905101.15.541.044.1.2.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Contratada: Escola SENAI "Engº Octávio Marcondes Ferraz".
Processo Nº: 015-0/2.004

Objeto: Execução de cursos profissionalizantes junto à escola SENAI "Engº Octávio Marcondes Ferraz" destinados aos integrantes do Programa Ribeirão Trabalhando na Frente.

Valor: R$ 155.172,00 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais).
Prazo: 09 (nove) meses.
Recursos - Dotação Orçamentária - Código: 02.10.000.18/33903901/04-122-003.2.0.

SEGUNDO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE BIPS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E PROTEL PROMOÇÕES TELEMUSICAIS LTDA.

Processo de Compras Nº - 229-4/2002.
Cláusula Alterada:
Cláusula Quarta:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses.

TERCEIRO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIFUNCIONAL DOS EDUCADORES DE TRÂNSITO, SISTEMAS, MÉTODOS, PESQUISAS E ASSESSORIA EMPRESARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Do preço: Pelo presente termo, passa a ser de R$ 18.241,20 (dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2004.

Do preço: Pelo presente termo, passa a ser de R$ 49.094,40 (quarenta e nove mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Cláusula Quarta:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de janeiro de 2004.

SEGUNDO TERMO DE RE/RATIFICAÇÃO EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Processo de Compras Nº - 1.849-8/2.001.
Cláusulas Alteradas:
Cláusula Terceira:

Do preço: Pelo presente termo, passa a ser de R$ 35.523,60 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos).

Cláusula Quinta:
Do prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 03 (três) meses.

Cláusula Oitava:
Da garantia: Pelo presente termo, passa a ser de R$ 1.776,18 (mil, setecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE PSICOLOGIA) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E SÉFORA RUFINO BATISTA.

Rescisão amigável do respectivo instrumento contratual a partir de 10/03/2.004, não havendo indenizações ou ônus a serem pagos, nem quaisquer direitos a serem pleiteados entre as partes supracitadas, dando-se, para tanto, total quitação do mesmo para todos os efeitos legais.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega parcelada, de Gás Liquefeito, sendo: 225 recargas em cilindros de P - 13 (13 quilos) e 950 recargas em cilindros de P - 45 (45 quilos), perfazendo um total de 1.175 recargas, conforme especificações no Edital e em seus Anexos, destinados a Secretaria Municipal da Educação.

José Rita Moreira, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitações no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto da Tomada de Preços em epígrafe, à empresa abaixo, nos itens:

Item 01: (cilindros P - 13 (13 quilos), com a proposta no valor unitário de R$ 28,00 (Vinte e oito reais).

Item 02: (cilindros de P - 45 (45 quilos), com a proposta no valor unitário de R$ 126,30 (Cento e vinte e seis reais e trinta centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza do prédio da sede da Secretaria Municipal da Educação, situada na Praça Alto do São Bento, nº 11 - Jardim Macedo, conforme especificações no Edital e em seus Anexos.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento dos licitantes participantes do certame, que analisado o recurso impetrado pela proponente MAXTER - AGÊNCIA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA., contra o Julgamento de Propostas, considerou-o IMPROCEDENTE, cujas razões encontram-se elencadas na Ata de Julgamento da Comissão e manifestação da Autoridade Superior (anexos ao processo), com vista franqueada aos interessados a partir desta publicação.

Objeto: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preços em epígrafe, que examinadas as propostas apresentadas, chegou ao seguinte julgamento, declarando como vencedora desta licitação a empresa: ÉRICA BALSAN PRESTADORA SERVIÇOS S/S LTDA., no valor mensal de R$ 7.869,00 (Sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais) e global de R$ 94.428,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais).

Em conformidade com o artigo 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão concede, após a publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos.

Luis Eduardo Mendes, Superintendente da Fundação do Instituto do Livro de Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Adjudica todos os atos praticados pela Comissão do certame licitatório, e Homologa o objeto do convite de preços em epígrafe, à empresa ATRI Comercial Ltda com a proposta global de R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).

Locadora: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.
Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Objeto: Locação do imóvel da rua José Jorge de Freitas nº 23, C.H. Jd. Manoel Penna, em Ribeirão Preto-SP.

Contratante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.
Contratada: SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Fornecimento de vales alimentação/refeição.
5º Aditamento: Prorrogação do prazo por 15 dias.
Data: 15.03.2004.

Contratante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.
Contratada: TROPICAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Pelo regime de empreitada global, fiscalização acompanhamento, orientação, fornecimento de todos os materiais, monitoramento e treinamento dos mutirantes, para a execução de 530 casas, no C.H. "JARDIM PAIVA I", em Ribeirão Preto-SP.

Dos motivos: aquisição de materiais de construção, para conclusão de 294 (duzentos e noventa e quatro) unidades habitacionais, no C.H. "Jardim Paiva I", em Ribeirão Preto-SP. Do prazo: tijolos, blocos e areia até 20 dias; cimento até 60 dias. Do valor máximo total estimado: O valor máximo total estimado é de R$ 7.474,70 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Das especificações completas dos itens: 1 - 30.000 unidades de tijolo de barro maciço (comum) 5x10x20cm; 2.800 unidades de blocos de concreto 2,5 Mpa - 9x19x39xcm; 130 sacos de 50kg. cada um, de cimento - CP II 32; e 24,00 m³ de areia lavada média fina. Das amostras: Deverão ser entregues amostras de todos os itens, na Diretoria Técnica da COHAB-RP, na Av. Treze de Maio nº 157, em Ribeirão Preto-SP. Prazo para entrega das amostras: até às 16H00 do dia 29.03.2004. Local de entrega dos materiais pela(s) licitante(s) vencedora(s): Conjunto Habitacional "Jardim Paiva I", localizado na Avenida Massaro. Preço do edital: R$ 10,00, sede da COHAB-RP, no horário das 8H00 às 11H30 e das 13H30 às 16H00. Forma de análise dos preços: Menor preço por item, abaixo do orçamento máximo da COHAB-RP. Pregoeiro: Valdemar José Veiga Júnior - Equipe de Apoio: José Jorge Nassar e Ortência Simão. Data de abertura das propostas: 30.03.2004, Ribeirão Preto, 17 de março de 2004. Iussef Miguel Iun - Diretor Presidente.

De conformidade com o edital de carta convite nº 03/2.004, de ordem do Sr. Superintendente do SASSOM, acha-se aberto o Processo Licitatório, tipo de licitação: menor preço, para Aquisição de materiais clínicos cirúrgicos destinados aos setores: Ambulatório Médico/Esterilização, com a finalidade do atendimento em segurados do SASSOM.

Maiores informações poderão ser obtidas nos setores da Divisão Administrativa ou Assessoria Jurídica do SASSOM, localizados à Rua Barão do Amazonas, nº 204, Centro, Ribeirão Preto, ou pelo telefone (0XX16) 610 4848 Ramal 239 ou 240, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas.

As despesas correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Materiais de uso clínico: Ambulatório Médico - CÓDIGO: 20/3390.30.0010.302.75.2.11.

As propostas serão protocoladas até às 16:00 horas do dia 25 de março de 2.004, no setor de Protocolo do SASSOM, localizado à rua Barão do Amazonas nº 204, Ribeirão Preto, São Paulo.

A abertura será no dia 26 de março de 2.004, às 09:30 horas, na sala da Assessoria Jurídica SASSOM, situada à Rua Barão do Amazonas nº 204, Ribeirão Preto- SP.

Considerando o contido no Processo Administrativo nº 022/04, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, procedida conforme o artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, nos seguintes termos:

Contratante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto /S/A.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de detetização contra insetos rasteiros, na sede da TRANSERP, em sua área interna e externa, bem como de limpeza dos reservatórios de água subterrâneos e elevados, conforme consta nas requisições externas de nº 2494 e 2581, de 26/01/04.

Contratante: TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - S/A..

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação, na forma de cartão magnético, com créditos mensais, aos funcionários da TRANSERP S/A.

Prazo: Prorroga-se o contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 08/03/2004 a 07/03/2005, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

RECEITA	R$
ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
Receita com Recurso da PMRP	965.000,00
Receitas Patrimoniais	197.682,73
Outras Receitas Correntes	1.649,48
Transf. Correntes - Amigos Theatro	37.310,68
TOTAL	1.201.642,89
RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA
Restos a pagar 2003	79.183,53
DEPÓSITOS / CONSIGNAÇÕES
Impostos e contribuições retidos	110.732,49
RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA	189.916,02
SALDO ANTERIOR
Banco Banespa S/A	278.237,49
TOTAL	278.237,49
TOTAL GERAL	1.669.796,40


DESPESA PAGA	R$
ORÇAMENTÁRIA

Educação e Cultura	1.302.216,50
	1.302.216,50
TOTAL	1.302.216,50
DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
Restos a pagar 2002 pago exercício	52.930,52
DEPÓSITOS / CONSIGNAÇÕES
Impostos e contribuições retidos	106.653,46

DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA	159.583,98
SALDO ATUAL
Banco Banespa S/A	207.995,92

TOTAL	207.995,92
TOTAL GERAL	1.669.796,40

EFRAIN RIBEIRO DOS REIS - Presidente
MARCOS CESÁRIO FRATESCHI - Vice-Presidente
JOSÉ VALTER CANESIN - Diretor Administrativo
FERNANDO CORRÊA DA SILVA - Diretor Financeiro
SILMAR FRANCISCO DE SOUZA LIMA - CRC 1SP206338/0-0

Cessionária: Associação Ribeirão em Cena de Atores Profissionais, Amadores e Universitários de Ribeirão Preto.

Objeto: Apresentação do Espetáculo "Fragmentos de Dança" e "Três Histórias Ridículas sobre o Amor".

Valor: Bilheteria da Associação Ribeirão em Cena de Atores Profissionais, Amadores e Universitários de Ribeirão Preto.

Isabel Fátima Bordini, Diretora Superintendente do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA o procedimento licitatório e ADJUDICA o objeto do convite:

INDIVISO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. - ME, no item 07 no valor total de R$ 567,00 com sede na Av. Saudade nº 081, na cidade de Ribeirão Preto - Estado de São Paulo;

R$ 5.064,00, com sede na Rua Stéfano Baruffi nº 860, na cidade de Ribeirão Preto - Estado de São Paulo;

UNIOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - ME, no item 6 no valor total de R$ 6.558,60, com sede na Rua Aurora nº 532, na cidade de Ribeirão Preto - Estado de São Paulo;

COMERCIAL DE MATERIAIS DE SEGURANÇA BACCAN LTDA - ME, nos itens 4 e 5 no valor total de R$ 11.997,00, com sede na Rua Tocantins nº 128, na cidade de Marília - Estado de São Paulo;

ARMO DO BRASIL MERCANTIL DE BORRACHA LTDA - EPP, no item 2 no valor total de R$ 104,50, com sede na Rua XI de Agosto nº 696, na cidade de Ribeirão Preto - Estado de São Paulo.