DOM/I73EDITAIS

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, destinados à UBS Distrital Norte e Jardim Juliana, conforme especificado no Anexo I, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.

José Rita Moreira, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitações no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto do Convite de Preços em epígrafe, à empresa abaixo, em seus respectivos itens, conforme especificado:

UDULAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., empresa localizada na rua Saldanha Marinho nº 225/247 - Ribeirão Preto - SP., nos itens 01, 03 e 04, totalizando o valor de R$ 8.302,40 (oito mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos).

Objeto: O presente pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Segurança, capacitada à prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Não-Armada, para atuação no Centro de Ensino de Línguas Estrangeiras de Ribeirão Preto, conforme especificado em Edital completo.

Comunicamos aos interessados que estão suspensos todos os atos deste certame, razão de alterações a serem efetuados no edital.

Comunicamos ainda, que será oportunamente divulgada pelos meios oficiais nova data de abertura.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção de Barraca/Tenda/Pirâmide na EMEF Jaime Monteiro de Barros, conforme especificado no Anexo I do Edital, destinado à Secretaria Municipal da Educação.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que em virtude do certame em referência ter sido infrutífero, a Administração realizará nova licitação para a aquisição do objeto, conforme consta nos autos.

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme especificado no anexo I, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que em virtude da desclassificação da proposta apresentada pela empresa PEG LEV SECOS & MOLHADOS LTDA., para o item 07, por seu preço ofertado estar acima do valor estimado, a Comissão decidiu proporcionar ao licitante, o benefício do contido no Artigo 48, § 3º da Lei Federal 8.666/93, para que, no prazo de 3 (três) dias úteis apresente nova proposta para o item mencionado. Estabelece ainda, que o envelope deverá ser protocolado até às 14:00 horas do dia 14/12/2004, no Departamento de Materiais e Licitações, cuja abertura ocorrerá na mesma data, às 14:30 horas, na sala de licitações, oportunamente esta, em que será realizado o julgamento das propostas apresentadas para os demais itens da licitação.

Objeto: Aquisição de 01 Sistema de Arquivamento Deslizante, conforme especificado no Anexo I do Edital, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.

A Comissão Municipal de Licitações, torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que a Administração realizará a repetição do certame para a aquisição do objeto em referência, conforme consta nos autos.

Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, conforme discriminado no Anexo no Edital, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.

José Rita Moreira, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitações no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto do Convite de Preços em epígrafe, às empresas abaixo, em seus respectivos itens, conforme especificado:

PEG LEV SECOS & MOLHADOS LTDA., empresa localizada na rua Carlos de Vilhena nº 4270 - Vl. Imperador - Franca - SP., nos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 08, totalizando o valor de R$ 5.290,42 (cinco mil, duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos).

KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., empresa localizada na rua Eng. Albert Leimer nº 426 Jd. São Geraldo - Guarulhos - SP., nos itens 04, 07 e 09, totalizando o valor de R$ 1.734,00 (hum mil, setecentos e trinta e quatro reais).

A Secretaria Municipal da Administração, através do Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto:

- Convoca, conforme autorização do Senhor Prefeito Municipal, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público nº 001/02 para comparecer na Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento, da Secretaria Municipal da Administração, situada na Via São Bento s/nº, Jardim Mosteiro, impreterivelmente nos dias 08; 09 ou 10/12/2004 das 09:00 às 16:00 horas, munidos do RG, para manifestar interesse na sua admissão.

A convocação, feita através deste edital, têm por objetivo a manutenção do atendimento nas unidades básicas e distritais de saúde, e a exoneração a pedido.

Na impossibilidade de seu comparecimento a candidata poderá fazer-se representar por procurador devidamente constituído para tal fim.

O não comparecimento da candidata será considerado como desistência, ficando a Administração autorizada a convocar os aprovados conforme ordem de classificação.

CIRURGIÃO DENTISTA
CLASSIF.	NOME	R.G.
25º	ANDREA DOMINGUES RIBEIRO TONETO	20.997.190-3

THOMAZ PERIANHES JÚNIOR
Chefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/95, item II Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, JUSTIFICA a alteração na Ordem Cronológica de Pagamentos a saber:

EDSON GONÇALVES DA SILVA - EPP
N.F. Nº 69	R$ 26.500,00

Justificativa: O pagamento foi efetuado fora da Ordem Cronológica de empenhos, por tratar-se de serviços de limpeza em logradouros públicos municipais da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, sendo que o não pagamento implicaria na paralisação dos serviços.

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
N.F.F. Nº 414701 e 414630	R$ 13.071,00
N.F.F. Nº 414631	R$ 4.575,00

Justificativa: Trata-se de pagamento fora da Ordem Cronológica de empenhos, referente à aquisição de combustível para os veículos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, sendo que o não pagamento implicaria na paralisação de ambulâncias, carros de bombeiros e utilitários da Prefeitura.

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA
N.F.F. Nº 414629 Parcial	R$ 15.490,00
N.F.F. Nº 414629 Parcial	R$ 2.463,00

Acha-se aberto na sede do DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto, doravante denominado simplesmente DAERP, com sede na rua Amador Bueno nº 22, em Ribeirão Preto-SP, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO Nº 15/2004, do tipo Menor Preço, para aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO, destinado aos serviços prestados por esta Autarquia, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. O certame será processado e julgado em conformidade com o Decreto Municipal nº 14 de 15 de janeiro de 2003, com a Lei Federal nº 10.520/02 e com a Lei Federal nº 8.666/93.

Fica designado como pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO em obediência ao artigo 2º, inciso IV, do Decreto nº 14 de 15 de janeiro de 2.003, a Srtª. MARIA CRISTINA PIMENTA, tendo como equipe de apoio os seguintes membros: ANDRÉ RICARDO BESTETI, CARLOS FARJANI NETO, LOURDES APARECIDA MOREIRA, ROGÉRIO GUSTAVO BRUNINI e SOLANGELA GARCIA CAETANO.

A sessão pública de pregão será realizada às 9 horas do dia 21 de dezembro de 2004, na Sala de Licitações do DAERP, situada à rua Amador Bueno nº 22, Centro, no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Os interessados poderão retirar o edital completo na Sala de Licitações do DAERP, no endereço mencionado acima, mediante o pagamento da importância de R$ 0,23 (vinte e três centavos de real) por folha, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 10h às 11h30min. e das 13h às 16h, até o último dia anterior a data designada para a abertura do certame, o edital completo também poderá ser adquirido gratuitamente pela Internet na página do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).

Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Pregoeira, via fac-símile nº (16) - 636-6465, impreterivelmente até o dia 17 de dezembro de 2004.

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Resolução nº 09/98, artigos 67 a 70 - item II Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, JUSTIFICA a alteração na Ordem Cronológica de Pagamentos a saber:

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
Referência Novembro/2004	R$ #9; 2.221,87

Justificativa: Trata-se de pagamento de Tarifa Telefônica, sendo que o não pagamento acarretaria no bloqueio das chamadas originadas de telefones com contas não pagas do Departamento, prejudicando os serviços de saneamento básico, que o DAERP presta à população do Município de Ribeirão Preto.

RIBERCLORO COMERCIAL LTDA.
Nota Fiscal nº 931	R$ #9; 12.915,00

Justificativa: Trata-se de pagamento de Hipoclorito de Sódio, sendo que o não pagamento acarretaria na interrupção do fornecimento do produto ao DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - que o utiliza para Desinfecção de Águas no Município de Ribeirão Preto.

Objeto: Elaboração de projetos e execução de 204,00 m² muro de arrimo no C.H. "Jd. Paiva I", em Ribeirão Preto-SP.